Termos de Uso
Última atualização: 23 de junho de 2026
1. Sobre os materiais
Oferecemos conteúdos educativos e gratuitos (e-books, modelos no Notion e afins). Eles têm caráter informativo e não constituem consultoria nem oferta de serviços jurídicos.
2. Uso permitido
Você pode usar os materiais para fins pessoais e profissionais do seu escritório. É vedada a revenda ou redistribuição não autorizada.
3. Propriedade intelectual
Os materiais, textos, marcas e elementos visuais são de titularidade da Inova Sousa Digital, salvo indicação em contrário.
4. Isenção de garantias e resultados
Os materiais são fornecidos "no estado em que se encontram". Resultados variam conforme fatores próprios de cada negócio; não garantimos resultados específicos.
5. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Inova Sousa Digital não se responsabiliza por danos decorrentes do uso dos materiais ou do site.
6. Conformidade publicitária (OAB)
Para o público de advogados, nossos conteúdos seguem o Provimento nº 205/2021 da OAB. A responsabilidade pela conformidade de cada publicação feita pelo profissional é do próprio advogado.
7. Privacidade
O tratamento de dados é regido pela nossa Política de Privacidade.
8. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A data de "Última atualização" indica a versão vigente.
9. Foro e legislação
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos – SP para dirimir eventuais controvérsias.
10. Contato
Comunicação informativa, não constitui oferta de serviços jurídicos. Conforme o Provimento nº 205/2021 da OAB.